Saneamento básico é a atividade relacionada com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo do resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando a saúde das comunidades. Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes. Trata-se de uma especialidade estudada nos cursos de Engenharia Sanitária, de Engenharia Ambiental e de Tecnologia em Saneamento Ambiental. Trata-se de serviços que podem ser prestados por empresas públicas ou, em regime de concessão, por empresas privadas, sendo esses serviços considerados essenciais, tendo em vista a necessidade imperiosa desse por parte da população, além da importância para a saúde de toda a sociedade e para o meio ambiente. Sendo que sua falta ou em condições precárias aliada a fatores sócio-econômico-cultural são determinantes para o surgimento de infecções por enteroparasitoses, tendo as crianças o grupo que apresenta maior susceptibilidade às infecções. Nos países mais pobres ou em regiões mais carentes essas parasitoses tendem a ocorrer de forma endêmica e no Brasil figuram entre os principais problemas de saúde pública.
O saneamento básico é invariavelmente uma atividade econômica monopolista em todos os países do mundo, já que seu monopólio é um poder típico do Estado, sendo que este pode delegar à empresas o direito de explorar estes serviços através das chamadas concessões de serviços públicos. Tendo em vista a dificuldade física e prática em se assentar duas ou três redes de água e/ou esgotos de empresas diferentes no equipamento urbano, geralmente, apenas uma empresa, seja pública ou privada, realiza e explora economicamente esse serviço. O setor de saneamento básico também se caracteriza por necessidade de um elevado investimento em obras e constantes melhoramentos, sendo que os resultados destes investimentos, na forma de receitas e lucros, são de longa maturação. A falta de saneamento básico além de prejudicar a saúde da população, eleva os gastos da saúde com o tratamento às vítimas de doenças causadas pela falta de abastecimento de água adequado, sistema de tratamento de esgoto e coleta de lixo. Segundo estudo da Coordenação de Pós graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 68% das internações nos hospitais públicos são decorrentes de doenças provocadas por água contaminada.
O professor Paulo Canedo, coordenador do levantamento, informa que o Ministério da Saúde gasta R$ 250 milhões por mês para atender a estes casos. De acordo com ele, 40 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e somente 6 por cento do esgoto produzido é tratado. Estes números, segundo Canedo, deixam o Brasil com um dos piores indicadores da América Latina
Para o professor, investir em saneamento é economizar dinheiro público. “Há uma afirmativa clássica de que cada dólar gasto em saneamento provoca uma economia de U$ 4 a U$ 5 para os governos” e quando aprofundamos o estudo confirmamos essa máxima , informa o pesquisador. Paulo Canedo disse ainda que o setor de saneamento brasileiro não necessita somente de investimento.
“É preciso organizar e modernizar o setor, além de estruturar um plano de revitalização das empresas de saneamento", alerta. Para ele, não existe um planejamento de longo prazo para o setor de saneamento. O professor estima que o País teria de investir R$ 180 bilhões para poder melhorar a situação do saneamento básico, garantindo para toda a população água, tratamento de esgoto e coleta de lixo.
O governo federal já liberou para obras de saneamento R$ 2,1 bilhões, recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Esse dinheiro será usado no setor de saneamento de 300 municípios de 15 estados. A previsão do governo é assegurar para o setor neste ano R$ 4, 6 bilhões, diz o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Abelardo Oliveira Filho.
O tratamento de esgoto sanitário é o serviço de saneamento básico mais deficiente no Brasil. Segundo o IBGE, mais da metade dos 5 mil 507 municípios brasileiros existentes em 2000 não dispunha do serviço. O secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Abelardo Oliveira Filho, informou que poucos recursos foram aplicados nos últimos 8 anos em obras para garantir serviços de abastecimento de água, rede de tratamento de esgoto, drenagem das águas da chuva, e coleta de lixo.
A preocupação do governo, de acordo com o Secretário, é garantir que esse dinheiro seja bem utilizado. Nós constatamos que o pouco dinheiro destinado ao setor não foi bem aplicado. “São estações de tratamento sem rede coletora, quilômetros de tubulação que vão do nada para lugar nenhum” exemplifica o secretário. Abelardo Oliveira Filho destacou ainda a importância da participação da população na fiscalização destes gastos. Ele informou que o Ministério das Cidades criou o Conselho Nacional das Cidades para aumentar a participação da sociedade na definição das políticas públicas, da fiscalização e do controle dos gastos, além de acompanhar a execução das obras.
Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materias (através da reciclagem). Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.
(Fonte: Agência Brasil)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Saneamento
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